Zara pagará R$ 5 mi por descumprir acordo sobre trabalho escravo
Embora o MPT não tenha constatado trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da Zara, ela teria descumprido cláusulas acessórias do acordo.
Loja Zara no Shopping Cidade Jardim, São Paulo (Mário Rodrigues/Veja/VEJA.com)
São Paulo – A Zara Brasil terá de pagar 5 milhões de reais por descumprir cláusulas secundárias do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em 2012. Esse acordo estava relacionado com a constatação, no ano anterior, da existência de trabalho análogo a de escravo na cadeia de fornecedores da empresa.
Em maio de 2015, fiscais verificaram o descumprimento de cláusulas acessórias do acordo.
A informação foi divulgada no site do MPT-SP. Mas o MPT ressalta que, nessa vez, não houve constatação de trabalho em condições análogas à de escravo nos fornecedores ou terceiros da empresa.
As principais irregularidades encontradas foram condições inadequadas no meio ambiente do trabalho e em alojamentos, excesso de jornada, atraso de salários, falta de anotação na carteira de trabalho e trabalho proibido a adolescentes.
A Zara firmou, com o MPT, um novo termo de ajuste de conduta, homologado em maio. Ele define obrigações adicionais para a empresa no caso da constatação de trabalho análogo ao de escravo, além do pagamento de 5 milhões de reais como “investimento social”.
Segundo o MPT, esse valor – uma compensação pelo descumprimento de cláusulas do acordo anterior – deverá ser empregado em projetos sociais.
Condições degradantes
Em 2011, depois de trabalhadores que produziam roupas para a marca terem sido resgatados de condições consideradas degradantes, a Zara firmou com o MPT-SP um acordo comprometendo-se a melhorar as condições de trabalho em sua cadeira de fornecedores no Brasil.
Na época, a rede de varejo concordou em pagar 3,150 milhões de reais, que seriam usados em projetos com organizações não-governamentais para essa finalidade. Outras seis empresas do setor foram investigadas pelo mesmo motivo naquele ano.
Em 2014, a varejista de roupa de origem espanhola criou uma etiqueta antitrabalho escravo para suas roupas. Ela dá acesso a informações dos fornecedores, como o endereço da oficina e seu número de funcionários.
Por Tatiana Vaz
